Pelo presente instrumento, buscamos ajuda-lo a compreender as nossas práticas de privacidade, demonstrando o compromisso da LINOFORTE MÓVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ sob o N.º 53.336.244/0001-06, com sede na Avenida Felipe Carmona, n.º 1748, Bairro Vila Santa Helena, município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, CEP: 17700-000, contato telefônico (18) 3528-9000, com a privacidade e proteção dos Dados Pessoais dos TITULARES (USUÁRIO) que interagem conosco, estabelecendo as respectivas regras e esclarecimentos sobre o tratamento realizado dentro do objetivo dos serviços e funcionalidades do SÍTIO ELETRÔNICO DA LINOFORTE MÓVEIS LTDA. (SITE LINOFORTE), bem como do atendimento realizado a partir de outros canais, e serviços de assistência técnica atrelados aos produtos da marca LINOFORTE MÓVEIS LTDA., conforme o disposto na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), além de legislação específica, de acordo com as condições estabelecidas abaixo.

*RECOMENDAMOS QUE ESTE DOCUMENTO SEJA LIDO COM ATENÇÃO. NELE ESTÁ DESCRITA A FORMA COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ PARA ACESSAR NOSSO SITE E UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, BEM COMO AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS, EM SI.*

**AO LER O TEXTO ABAIXO E CLICAR EM “LI E ACEITO”, VOCÊ AFIRMA CONHECER E ENTENDER OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONCORDANDO ESTAR VINCULADO ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.**

I – DO OBJETO

Esta Política de Privacidade regerá as relações entre o USUÁRIO e a LINOFORTE MÓVEIS LTDA.

 II – CONDIÇÃO PARA ACESSO E USO DAS FUNCIONALIDADES

As funcionalidades do SITE LINOFORTE poderão ser acessadas independentemente de prévio cadastro do USUÁRIO, pois há disponibilizado o CORPORATIVO, cujos campos “Trabalhe conosco, Entre em contato”, são de livre acesso.

Como condição para acessar e usar as supracitadas funcionalidades do SITE LINOFORTE, o USUÁRIO declara: (i) ser maior de 18 (dezoito) anos; e (ii) que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente de seu inteiro teor, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Entretanto, em caso de discordância com estas regras e condições, o USUÁRIO deverá encerrar o seu acesso. Contudo, o USUÁRIO terá seu acesso ao SITE LINOFORTE limitado e ficará impedido de utilizar-se das funcionalidades já citadas.

 III – DADOS COLETADOS, FORMA E OBJETIVO DA COLETA

Os Dados Pessoais são coletados quando o USUÁRIO os insere ou os submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas no SITE LINOFORTE, ou os fornece através de canais de atendimento, que assim inclui, a saber:

IV – DA VERACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Tendo em vista que os dados pessoais são fornecidos diretamente pelo próprio USUÁRIO ao site LINOFORTE, bem como através de canais de atendimento, é de total responsabilidade do USUÁRIO a manutenção da qualidade das informações disponibilizadas. Uma vez inseridas, assumimos que estas são verdadeiras e, dessa forma, não nos responsabilizamos pela sua precisão, veracidade ou falta desta ou pela sua desatualização.

 V – DO USO DE TECNOLOGIAS

O SITE LINOFORTE poderá se utilizar de tecnologias para conduzir as seguintes finalidades:

• Registro da navegação e de seus eventos;

• Atendimento de pós-venda (assistência técnica);

• Registro de dados de navegação não identificáveis para análise;

• Trabalhe Conosco.

Todas as tecnologias utilizadas, na sua integralidade, respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

 VI – DO CONSENTIMENTO

Para as finalidades o SITE LINOFORTE, e/ou demais canais de atendimento (e-mail), irão tratar os Dados Pessoais com base no consentimento do USUÁRIO. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, objetiva, clara e legítima. O SITE LINOFORTE, e os canais correlatos, só utilizarão os Dados Pessoais coletados da forma informada e autorizada pelo USUÁRIO, em respeito ao dispositivo 7º, da Lei n.º 13.709/2018.

É de suma importância frisar que, não é para todos os casos que se faz necessário o consentimento do USUÁRIO, pois, o artigo 7º, da Lei n.º 13.709/2018, elenca algumas exceções para coleta, uso, tratamento e armazenamento dos dados, a saber:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, por parte da administração pública;

• realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

• tutela de saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

• atendimento aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

• proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

É primordial destacar que, se o USUÁRIO não conceder seu consentimento para as finalidades já narradas, não terá permissão para prosseguir com as demais funcionalidades do SITE LINOFORTE.

 VII – DAS ALTERAÇÕES DO CONSENTIMENTO

Por meio do endereço eletrônico (privacidade@linoforte.com.br), o USUÁRIO poderá solicitar a alteração dos diferentes tipos de consentimento para o Tratamento dos seus Dados Pessoais, conceder novas permissões ou solicitar a retirada/revogação de seu consentimento para as formas de coleta até então permitidas, sendo informado das consequências que a retirada de consentimento poderá lhe causar, principalmente quanto as suas interações junto ao SITE LINOFORTE e demais canais de atendimento, em conformidade com o artigo 8º, §§ 5º e 6º, da Lei n.º 13.709/2018.

Por outro giro, é de rigor mencionar que, ao revogar o consentimento não obriga o controlador a desfazer tratamentos ocorridos antes dessa revogação que respeitarem às permissões até então cedidas.

 VIII – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Tem-se que os Dados Pessoais coletados do USUÁRIO poderão ser compartilhados, da seguinte forma, a saber:

1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação judicial, requerimento, requisição ou ordem judicial;

2. Com os prestadores de serviço para a execução do Tratamento (AdOpt/NetZee/CompuSoftware), devidamente regidos por normas contratuais buscando garantir a segurança dos Dados Pessoais e a executar o Tratamento em conformidade com as instruções emitidas pelo SITE LINOFORTE; e

3. Automaticamente, em caso de reorganizações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação.

O SITE LINOFORTE só compartilhará os Dados Pessoais com terceiros mediante consentimento de forma livre, expressa e informada ou nas hipóteses autorizadas por determinação legal.

O USUÁRIO ao manifestar a sua concordância com esta Política de Privacidade, concorda com o compartilhamento dos seus Dados Pessoais acima mencionados, quando assim o consentimento for requerido por imposição legal.

 IX – DA BASE DE DADOS

A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais no SITE LINOFORTE, é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos e descritos nesta Política de Privacidade.

Ainda assim, o USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. Logo, o compartilhamento de senhas e dados de acesso ao SITE LINOFORTE infringe esta Política de Privacidade.

X – DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais transitados entre as abas de navegação do USUÁRIO não são definitivamente armazenados. São guardados temporariamente, enquanto o usuário permanecesse em uso da página, com o objetivo exclusivo de facilitar a navegação. Os dados, nesta operação, são armazenados em variáveis de sessão, como $_SESSION (https://www.php.net/manual/pt_BR/reserved.variables.session.php), ou mesmo métodos de HTTP e HTTPS, como $_GET (https://www.php.net/manual/pt_BR/reserved.variables.get.php) e $_POST (https://www.php.net/manual/pt_BR/reserved.variables.post.php).

Já os dados coletados através do preenchimento dos registros para “Contato” são enviados para o e-mail vinculado ao departamento de Assistência Técnica, composto por profissionais treinados e instruídos para manuseio destas informações. Garantimos que não ocorra a comercialização, divulgação ou qualquer operação com os dados pessoais que não esteja em comum acordo com o Titular.

Os Dados Pessoais tratados para instruções de reparos, assistência técnica especializada, garantia e serviços vinculados ao departamento, são armazenados em servidores internos com criptografia, como md5 (https://www.w3schools.com/php/func_string_md5.asp), hash scram-sha-256 (https://www.postgresql.org/docs/11/auth-password.html, https://www.php.net/manual/pt_BR/function.password-hash.php). Somente é realizado seu acesso para emissão de documentos fiscais referentes aos serviços solicitados pelo Titular para a Linoforte Móveis Ltda;

Para cadastros inseridos no sistema de “Recrutamento - Trabalhe conosco”, os dados são geridos e armazenados pela empresa/plataforma CompuSoftware - https://www.cscompusoftware.com.br/, onde a Linoforte Móveis Ltda. realiza o tratamento das informações somente para recrutamento e seleção de curriculum pelo setor de Recursos Humanos, através de profissionais treinados e qualificados, evitando qualquer ato que venha comprometer o sigilo das informações utilizadas para a finalidade citada.

XI – PERÍODO DE ARMAZENAMENTO

Os dados serão armazenados de acordo com as finalidades de tratamento, respeitando os limites da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Marco Civil da Internet, bem como qualquer Lei específica que trate destes limites. Assim, cada operação, de acordo com sua base legal para tratamento voltado à manutenção das informações, possui prazo próprio para tanto.

Caso seja interesse do USUÁRIO, e se a legislação assim o permitir, os dados poderão ser eliminados mediante solicitação. Entretanto, é primordial trazer as claras que, em determinadas circunstâncias não será possível realizar a exclusão integral e imediata dos dados do USUÁRIO, tendo em vista necessidade do armazenamento por período maior exigido pela legislação.

Qualquer eliminação de dados pessoais é realizada através de métodos de descarte seguro.

XII – DA PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O SITE LINOFORTE se compromete em preservar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais. Por essa razão, adotamos medidas de segurança técnica e organizacional adequadas, com escopo de garantir o sigilo, integridade e proteção contra incidentes de segurança, acessos não autorizados e tratamentos ilegais. Tais medidas variam de acordo com a operação originada, como: adequação do site para utilização do TITULAR; otimização dos armazenamentos dos dados coletados com criptografia específica; redirecionamento de rotas de acesso; controle de tráfego; e acesso por parte dos usuários internos da Linoforte. Também são utilizadas medidas técnicas para treinamentos e aperfeiçoamento de cultura sobre gestão desses dados por parte dos colaboradores / usuários.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente treinados e autorizados, obedecendo os princípios determinantes na LGPD para os objetivos do SITE LINOFORTE, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Todos os profissionais que têm acesso aos Dados Pessoais, ou participam de qualquer etapa de tratamento destes, recebem treinamentos específicos e contínuos acerca das exigências e orientações trazidas pelas Leis inerentes. Além disso, constantemente são realizadas auditorias e avaliações relacionadas à segurança de informação.

Mesmo assim, esteja ciente de que nenhuma empresa, inclusive a LINOFORTE MÓVEIS LTDA., através do seu site, pode eliminar totalmente os riscos de segurança relacionados ao processamento de Dados Pessoais. Sabemos que, é possível, apesar de todos os protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio USUÁRIO. Em havendo incidentes de segurança, será emitido comunicado para os afetados e a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) sobre o ocorrido, em conformidade com as disposições da LGPD.

Por derradeiro, para a sua segurança, é indispensável que o USUÁRIO se proteja de acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois seu acesso é de uso pessoal e intransferível, sendo de sua exclusiva responsabilidade.

XIII – DOS COOKIES

Os "cookies", nada mais são que um conjunto de arquivos de certa forma "pequenos" (ou seja, pequenas ações, gestos ou movimentos feitos no site), que são transferidos do navegador ou de seu dispositivo, (Computador, Tablets, Smartphones), que nos permitem entender melhor como o TITULAR/USUÁRIO interage com as plataformas da Linoforte Móveis Ltda. Assim podemos realizar atos de melhoria de experiência e interação. como por exemplo, otimizar o redirecionamento das telas que estão sendo navegadas, regulando os botões, caixas de texto, imagens etc., facilitando a experiência do usuário.

Ao acessar o SITE LINOFORTE e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O USUÁRIO pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

XIV – DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O USUÁRIO detém os seguintes direitos:

1. Confirmação: obter, mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento dos dados;

2. Acesso: obter, mediante requisição, o acesso facilitado às informações sobre o tratamento dos seus dados, devendo ser demonstrados de maneira clara, objetiva e adequada. Entretanto, o USUÁRIO pode ser impedido, limitado de alguma informação, sob o argumento do segredo de comércio da empresa;

3. Correção: obter, mediante requisição, a correção de dados incompletos, desatualizados e/ou incorretos;

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: obter, mediante requisição, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

5. Portabilidade: solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observado o segredo de comércio e empresa;

6. Eliminação: obter, mediante requisição, a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento;

7. Informação de compartilhamento: obter a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o compartilhamento de dados;

8. Informação de negativa de consentimento: obter a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;

9. Revogação do consentimento: obter a revogação do consentimento a qualquer instante, mediante a manifestação expressa, de forma gratuita e facilitada, ratificados os Tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação;

Constituem obrigações do USUÁRIO:

1. Respeitar a legislação vigente (Lei nº 13.709/2018), sobretudo com relação aos diplomas legais que dizem respeito à proteção da privacidade e proteção de dados pessoais dos titulares;

2. Ao realizar tratamento de dados pessoais (art. 5º, inciso X, da LGPD), o USUÁRIO se obriga, sob sua exclusiva responsabilidade, a implementar sua própria política de privacidade, fornecendo os esclarecimentos necessários aos titulares de dados afetados por seus atos quanto a coleta de dados, alerta, dentre outras questões, quais serão dados coletados, o prazo de armazenamento dos dados, bem como o objetivo da coleta, disponibilizando, sempre que possível, opção para que o USUÁRIO possa utilizar de tais serviços sem que seus dados pessoais sejam coletados. O tratamento de dados pessoais deverá ser realizado pelo USUÁRIO de modo a preservar a privacidade dos respectivos titulares, comprometendo-se o USUÁRIO a reter a menor quantidade possível de dados e registros e excluí-los (i) tão logo atingida a finalidade de seu uso, em caso de revogação do consentimento ou pedido de eliminação de dados, ou (ii) se encerrado o prazo determinado por obrigação legal, conforme preceitua o artigo 13, § 2º da Lei do Marco Civil da Internet;

3. Adotar todas as medidas necessárias para a obtenção válida do consentimento do titular;

4. Comunicar prontamente à LINOFORTE MÓVEIS LTDA. sempre que necessário e sob sua exclusiva responsabilidade, as solicitações de titulares no exercício de seus direitos previstos no artigo 18, da LGPD, em especial nos casos de revogação do consentimento, ou pedidos de retificação e eliminação de dados de titulares;

5. Sem prejuízo da comunicação prevista no item “c” supracitado, excluir de sua base de dados todos os dados pessoais de titulares que revogarem o consentimento, ou solicitarem a eliminação de seus dados pessoais;

6. Adotar medidas de segurança da informação, lógicas e físicas, compatíveis com os riscos de suas atividades, atendendo, se houver, as normas regulamentadoras aplicáveis;

7. Incluir em seus Termos de Uso e Políticas de Privacidade as cláusulas necessárias para comunicar de forma clara e inequívoca a coleta de dados pessoais dos titulares e o compartilhamento dos dados autorizados pelo titular em favor da Rede AdOpt, disponibilizadas pela LINOFORTE MÓVEIS LTDA. em sua plataforma digital;

8. Realizar o upload de sua Política de Privacidade na plataforma AdOpt, conforme campo apropriado;

9. O USUÁRIO tem a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com o SITE LINOFORTE bem como proteger a confidencialidade de login(s) e senha(s) de acesso aos serviços do SITE LINOFORTE, inclusive para prevenir seu uso não autorizado, não devendo compartilhá-los com terceiros.

Se desejar exercer os seus direitos nos termos acima mencionados, conforme aplicável, ou tratar sobre os Dados Pessoais que possuímos a seu respeito, envie-nos um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: privacidade@linoforte.com.br

Informamos que, o atendimento à sua solicitação será realizado de acordo com o disposto na LGPD.

XV – DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme já mencionado (Tópico XII), embora adotemos elevados padrões de segurança com o fito de evitar incidentes, não há nenhuma plataforma digital inteiramente protegida e passível de riscos. Nesta senda, o SITE LINOFORTE não se responsabiliza por:

1. Qualquer interferência e/ou consequência decorrente da negligência, imprudência ou imperícia do USUÁRIO em relação a seus dados individuais (Frisa-se que, a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do USUÁRIO). Preservamos, garantimos e nos responsabilizamos única e exclusivamente pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento;

2. Ações maliciosas e qualquer tipo de manobra de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do SITE LINOFORTE;

3. Inveracidade das informações inseridas pelo USUÁRIO nos registros necessários para a utilização dos serviços do SITE LINOFORTE; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas e/ou inseridas de má-fé são de integral responsabilidade do USUÁRIO.

XVI – DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SITE LINOFORTE tem o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer instante, conforme a finalidade ou a necessidade, tal qual para adequação e conformidade de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Neste sentido, convidamos o USUÁRIO a acompanhar frequentemente esta página, principalmente quando houver dúvidas sobre a forma e extensão do tratamento das suas informações.

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o SITE LINOFORTE notificará o USUÁRIO por meio dos contatos que nos forneceu no cadastro.

XVII – EM CASO DE DÚVIDAS 

Em caso de qualquer incerteza com relação às disposições determinadas nesta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento indicado a seguir:

• Canal de atendimento online: privacidade@linoforte.com.br

XVIII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso empresas terceirizadas e/ou parceiras venham a realizar o Tratamento de quaisquer Dados Pessoais que o SITE LINOFORTE coletou, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de segurança da informação, OBRIGATORIAMENTE.

Entretanto, se alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal e/ou ilegítima, as demais condições permanecerão em plena vigência e eficácia.

XIX – DO FORO

A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e cumprida segundo a legislação brasileira. O foro competente para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento será definido conforme a legislação aplicável.

E por estarem as partes justas e acordadas, o USUÁRIO manifesta seu aceite quanto ao presente instrumento, para que produza todos os efeitos de fato e de direito.

Última atualização: 28 de setembro de 2021.

LI E ACEITO